Home- busca: Ofensa a honra
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:23
1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia
O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:45
MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret
, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:15
Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos
a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:30
Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação
"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:40
Uso de expressões antiéticas no exercício da advocacia não obriga a indenizar
. Colegiado entendeu que não houve intenção de ofender a honra da parte adversa
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:13
Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo
desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:28
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:31
Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
negativa injustificada configura ofensa à personalidade passível de reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.
múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45
Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ
pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13
Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
rediscussão da matéria por meio de um recurso de revista nem provou a existência de ofensa à Constituição Federal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:19
TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator
Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.
reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:23
STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão
justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30
Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:36
Demora em fila de banco não gera dever de indenizar
configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.
